A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) participou nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), de reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e com membros da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). Na oportunidade, representantes de outras 42 sociedades e entidades de classe, que formam o Instituto Brasil de Medicina (IBDM) abordaram temas de interesse para a profissão.
“A medicina, por meio de seus grupos organizados, têm buscado ampliar seus espaços de interlocução com outros segmentos da sociedade, com o Governo e com o Congresso Nacional. A Abramet faz parte desse esforço, que configura uma estratégia importante para quem busca oferecer uma melhor assistência para a população e condições de trabalho dignas para os médicos e outros profissionais da saúde”, disse o presidente da Associação, Antonio Meira Júnior.
O atual 2º vice-presidente da Abramet, Juarez Molinari, que antecedeu Meira Júnior no comando da entidade, destacou a importância do debate qualificado entre os profissionais que representam as especialidades médicas e os deputados e senadores. “São muitas as pautas de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. Precisamos atuar junto aos parlamentares, com convicção, fundamentados em dados técnicos e informações atualizadas”, afirmou.
Comissão - Como exemplo positivo do trabalho que vem sendo realizado, Meira Júnior destacou a abordagem da diretoria da Abramet junto à Comissão Especial que analisa a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relatório, previsto para ser votado na quarta-feira (11), incorporou várias contribuições, elaboradas com bases em estudos técnicos e científicos apresentados pela Associação com foco na proteção da vida e da saúde de motoristas, passageiros e pedestres.
Entre elas, estão a manutenção da exigência de dispositivos de retenção de crianças em veículos, com aplicação de penalidades aos infratores, e a realização de exame de aptidão física e mental para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) feitos por médicos de tráfego. “São medidas convenientes ao interesse de todos que promovem a eficiência na administração pública e conferem respeitabilidade e credibilidade aos especialistas em Medicina de Tráfego”, disse o presidente da Abramet.
Proposta - A Frente Parlamentar da Medicina é presidida pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que também é médico de tráfego. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo para análise dos deputados desfigurava o sistema brasileiro de proteção no trânsito e colocava em risco a segurança e a vida de condutores, passageiros e pedestres.
“O Executivo sinalizou com um modelo permissivo que deixaria todos em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Hiran Gonçalves, para, em seguida, destacou o trabalho do relator do texto substitutivo ao projeto original. “O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está concluindo um novo texto ouvindo a ciência médica”, concluiu.
Temas - A FPMed reúne 246 deputados e senadores organizados e unidos em defesa da medicina. Durante a reunião, os participantes abordaram ainda temas como a regulamentação da Lei do Revalida, após a manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a realização de exames de validação de diplomas médicos obtidos no exterior em faculdades particulares.
Outros temas abordados foram a proposta de revisão do RDC nº 7/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata dos critérios para funcionamento das UTIs, e a prevenção e o combate à COVID 19, que está sendo tratado no âmbito de uma Comissão Externa de Ações Preventivas formada, principalmente, por parlamentares médicos. No encontro, o ministro Mandetta, aproveitou para pedir o apoio das entidades médicas para enfrentar o coronavírus.
